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5 de Junho de 2020

Preciso de advogado para me divorciar?

Uma explicação básica sobre os tipos de divórcios existentes e da necessidade do advogado.

Igor Negrão Bacarji, Advogado
Publicado por Igor Negrão Bacarji
há 2 meses

Depois da pensão alimentícia, divórcio é o principal assunto que chega até meu escritório.

Então vamos esclarecer alguns pontos básicos. Há três maneiras diferentes de se divorciar que dependem de alguns fatores, entretanto, para todos eles o advogado é indispensável. São eles:

Divórcio Extrajudicial: Pode ser feito em cartório. Mais barato e muito mais rápido que os judiciais, (média de apenas 15 dias). Necessita obrigatoriamente ser amigável, porém, o casal não pode ter filhos menores ou incapazes. Caso contrário, a única solução é o meio judicial.

Divórcio Judicial Consensual (amigável): Mais rápido e barato que o divórcio litigioso, ambos os cônjuges podem constituir um mesmo advogado que elaborará um documento contendo todos os pormenores da dissolução do casamento, tais como, divisão dos bens (imóveis, automóveis, aplicação financeira, dívidas), e assuntos relacionados aos filhos menores ou incapazes, como a definição da guarda, direito de visitação e pensão alimentícia. Via de regra ocorre somente uma rápida audiência e o divórcio será oficializado, geralmente, em torno de 06 meses.

Divórcio Judicial Litigioso: Se houver discordância em qualquer ponto, por menor que seja, o caminho será cada cônjuge contratar seu advogado, e por meio de provas (documentos e testemunhas), após audiências que costumam ser bem desgastantes, o juiz, mediante livre convencimento, decidirá por ambos e decretará o divórcio e seus efeitos. Não havendo acordo, costuma levar em média 18 meses até o fim do processo.

Muitos outros aspectos precisam ser analisados, caso a caso. Procure um advogado de confiança para obter informações concretas às suas circunstâncias.


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